Indicação nº 0176/2009 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon
Que seja expedido ofício para o Capitão da Polícia Militar responsável pela área de cobertura, que abrange o Município de Monte Aprazível-SP, para informar sobre a possibilidade do aumento do efetivo da Polícia Militar de Monte Aprazível.

Indicação nº 0177/2009 - Autoria: Hélio Polotto
Reitera pedido sobre a instalação de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito de Engenheiro Balduino.

Indicação nº 0178/2009 - Autoria: Gilmar Franscisco de Moraes
Sugerir ao chefe do Executivo a alteração de transito das seguintes ruas: 1-Rua da Saudade, sendo mão única, sentido cemitério, no trecho compreendido entre a Rua São João até a Rua Osvaldo Aranha; 2-Rua Brasil, sendo mão única, sentido Vila Araujo, no trecho compreendido entre a Rua Floriano Peixoto até a Rua Francisco de Assis.

Indicação nº 0179/2009 - Autoria: Gilmar Franscisco de Moraes
Reitera a construção de galerias pluviais nas Ruas Padre Cícero e Avenida Amador de Paula Bueno no Jardim América.

Indicação nº 0180/2009 - Autoria: Jorge Mendes
Incluir no rol de obras, a construção de um Centro de Lazer no Bairro da Vila Aparecida.

Indicação nº 0181/2009 - Autoria: Jorge Mendes
Sugerir ao Chefe do Legislativo os seguintes investimentos nesta Casa de Leis: a) conceder aumento salarial aos servidores da Câmara Municipal; b) aquisição de equipamentos de som modernizados para o Plenário; c) aquisição de computadores de ultima geração para a Câmara Municipal d) criação de emprego de Guarda Noturno para o prédio do Legislativo; e) aquisição de terreno para construção de prédio próprio para Câmara Municipal, ou quando não, solicitar ao Chefe do Executivo a desocupação do piso superior (onde encontra-se a Biblioteca e Departamento da Educação) para ampliação das dependências da Câmara Municipal, construindo salas para cada vereador; f) reforma e ampliação da cozinha da Câmara Municipal; g) contratar também a Radio Cidade FM comunitária para a transmissão das sessões da Câmara Municipal. h) Contratar outro Jornal da cidade para divulgação das matérias legislativas, a exemplo do que é feito com o Jornal "A Voz Regional";

Indicação nº 0182/2009 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Providenciar a eliminação dos pombos no Ginásio de Esportes Daniel Laguna Hidalgo.

Indicação nº 0183/2009 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Que seja implantado no município um programa de coleta e destinação de óleo de cozinha destinado à reciclagem.

Indicação nº 0184/2009 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Que sejam tomadas as providências necessárias para se reparar o calçamento da SABESP e AABB, na Rua João Antônio Macri.

Indicação nº 0185/2009 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Com a participação da CIRETRAN e CONSEG, providenciar a construção de um redutor de velocidade, na Rua 26 de maio, na altura do Moto-Taxi Brasil.

Indicação nº 0186/2009 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Providenciar a reforma completa na entrada do Estádio Municipal Melchiades Pereira de Matos.

Indicação nº 0187/2009 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Adequar a sala de Reunião dos Vereadores com computaor, telefone e fazer estudos sobre a possibilidade de um pacote de telefone celular para cada Vereador.

Indicação nº 0188/2009 - Autoria: João Célio Ferreira
"Que seja realizado o recapeamento asfáltico da Avenida Joaquim Alcazas Garcia, bem como a limpeza a manutenção de seu canteiro central, guias e sarjetas."

Indicação nº 0189/2009 - Autoria: João Célio Ferreira
"Que seja realizado o recapeamento asfáltico da Avenida Félix Buissa, bem como a limpeza e manutenção de placas, sinalização de solo, guias e sarjetas."

Indicação nº 0190/2009 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Fazer estudos no sentido de construir uma rotatória no cruzamento das Ruas Rodrigo de O. Lima e Rua Fuad Salim Marina, no bairro Recanto das Águas.

Indicação nº 0191/2009 - Autoria: Hélio Polotto
Realização dos estudos necessários para implantação do transporte coletivo urbano (circular) em nossa cidade, nos termos da Lei Municipal 2.816/07.

Indicação nº 0192/2009 - Autoria: João Célio Ferreira
"Que busque junto ao Secretário de Estado dos Transportes, Sr. Mauro Arce, e ao nosso Governador José Serra, recursos para a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga os municípios de Monte Aprazível e Neves Paulista."

Indicação nº 0193/2009 - Autoria: João Célio Ferreira
"Que sejam feitos reparos na sinalização de solo do viaduto Fabrício Amadeu Stochi, acesso à nossa cidade, em vista do grande risco de acidentes advindos da sinalização precária."

Requerimento nº 0087/2009 - Autoria: Gilmar Franscisco de Moraes
1-Qual a previsão para a reforma do Centro de Lazer "Arthur Alves" do Jardim Primavera? 2-Discriminar em percentuais e seus respectivos valores, quanto a Arrecadação efetuada no exercício de 2.008 de Impostos Predial e Territorial de todos os bairros (setores) da Cidade.

Requerimento nº 0088/2009 - Autoria: Jorge Mendes
1 - Enviar cópias das prestações de contas completas do Convênio com a Santa Casa, de conformidade com a Lei Municipal nº 2.895/2009 de 12/02/2009 e Termo de Convênio e Plano de Trabalaho de 25/05/2009. 2 - Relação de todos os profissionais da saúde contratados pela Santa Casa (na execuçã do convênio), com suas respectivas funções, locais de trabalaho e horário de prestação de serviços, de acordo com o Plano de Trabalaho assinado entre as partes.

Requerimento nº 0089/2009 - Autoria: Jorge Mendes
1 - Contrato administratio 083/2009 - Empresa: CASTELUCCI FIGUEIREDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS: tendo como objeto: apuração e recuperação de pagamentos feitos ao INSS - parte patronal dos agentes políticos. 2 - Processo Licitatório nº 085/2008 - Carta Convite nº 078/2008 - Empresa: D. VARGAS LTDA, tendo como objeto obras de galerias.

Requerimento nº 0090/2009 - Autoria: Renato Reis Jubilato
"a) Qual a previsão da reforma do muro do cemitério municipal e de suas dependências? b) Qual a previsão de conclusão da reforma dos sanitários do cemitério municipal?"

Requerimento nº 0091/2009 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
requer a Mesa que solicite informações da CPFL, sobre os motivos da freqüente queda de energia no bairro Jardim Primavera.

Moção nº 0011/2009 - Autoria: Gilmar Franscisco de Moraes
Moção de Aplausos ao jovem LEONARDO MIGUEL NETO pelos títulos de Laço em Dupla conquistados recentemente.

Projeto de Lei nº 0055/2009 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre o suprimento do parágrafo único e do inciso IX, do artigo 2º e revogação do artigo 5º, da Lei nº 1988/93, que dispõe sobre Doação Alienação de Imóvel, mediante recebimento de indenização.

Projeto de Lei nº 0056/2009 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre a exigência das empresas que fornecerão madeira para o Município, a cadastrarem-se no CADMADEIRA, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0057/2009 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre normas para aquisição de produtos e subprodutos florestais de origem nativa da flora brasileira.

Projeto de Lei nº 0058/2009 - Autoria: EXECUTIVO
Institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0059/2009 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de Projeto de Arborização Urbana nos novos loteamentos

Projeto de Lei nº 0060/2009 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0061/2009 - Autoria: EXECUTIVO
Altera a LDO Lei 2929 de 26 de junho de 2009 para o exercício de 2010..

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0054/2009 - Autoria: Jean Winícios Vieira
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JULIO MAIONCHI À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA

Projeto de Lei nº 0047/2009 - Autoria: EXECUTIVO
Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0049/2009 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências (R$250.000,00 Meio Ambiente)

Projeto de Lei nº 0051/2009 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre a aquisição e utilização de veículos pelo Executivo Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0053/2009 - Autoria: Jean Winícios Vieira
DÁ A DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO DURÃO DIAS À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA